Termo de Uso

Olá! Seja bem-vindo(a) ao nosso portal eletrônico!

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Por meio destes Termos de Uso, informaremos a você uma versão geral da nossa plataforma e como deverá ser utilizada.  

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

Saiba que, ao utilizar o nosso portal, você concorda com nossos Termos de Uso e com nosso Aviso de Privacidade, que poderá ser acessado pelo link a seguir: www.flexxible.com/aviso-de-privacidade. Caso você discorde destes Termos de Uso, não deverá utilizar nossa plataforma.

No entanto, caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, os quais também foram descritos em nosso Aviso de Privacidade, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD”, localizado em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.  

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossos Termos de Uso estão organizados da seguinte forma:

1 O que oferecemos em nosso Portal?

2 Como acessar?

3 Direitos Autorais

4 Propriedade Intelectual  

5 Responsabilidades

6 Disposições Finais

O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?

Nosso portal é uma plataforma que oferece um serviço informativo sobre os produtos Flexxible e de cadastro para entrar em contato conosco.

Nos reservamos no direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, no Aviso de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

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COMO ACESSAR?  

Para acessar o nosso site e utilizar nossas funcionalidades, você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade.  

Pedimos que você sempre mantenha as suas informações pessoais atualizadas. Você concorda que irá manter o seu login e senha seguros, fora do alcance de terceiros e não permitirá que a sua conta na organização seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.

Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a organização detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.

Importante destacar que, para utilizar o site da organização, você deverá ter, pelo menos, 18 (dezoito) anos. Caso tenha idade inferior, poderá utilizar nossa plataforma, desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e, desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

DIREITOS AUTORAIS:

Nosso site é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. Nesse sentido, é proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da organização, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site da organização será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da organização.

Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da organização e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da organização, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma. Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito.  

Caso você venha a produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a organização, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse conteúdo de usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você e de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.  

Poderemos, também, a qualquer momento e por qualquer motivo, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da organização, sem nenhum aviso a você.

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS:

A organização se dedica à qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e esforço de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a organização garante que todos os direitos, títulos e interesses sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da organização.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização.  

Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA FLEXXIBLE:

Você é exclusivamente responsável pelo uso do nosso portal eletrônico e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A organização, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.

Diante das características do ambiente online, não poderemos ser responsabilizados por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações.

Assim, a indisponibilidade de acesso à internet ou à nossa plataforma, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta, falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, no processamento das informações da organização, não serão consideradas nossa responsabilidade.

Nas ocasiões permitidas por Lei, a organização e seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Assim, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Saiba que é possível que a organização possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, a organização não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.  

Desse modo, recomendamos que você leia os Termos de Uso e o Avisos de Privacidade de todos os sites de terceiros ou serviços que vier a visitar ou utilizar.

Nas ocasiões em que a organização facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes, isso não significa que nós endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas. Nessas situações, a organização é mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsável pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por eles.  

DISPOSIÇÕES FINAIS:

Nos reservamos no direito de atualizar nossos Termos de Uso quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.  

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, como o competente para esclarecer eventuais questões vindas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.