Termo de Uso

Olá! Seja bem-vindo(a) ao nosso portal eletrônico!

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Por meio destes Termos de Uso, informaremos a você uma versão geral da nossa plataforma e como deverá ser utilizada.  

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

Saiba que, ao utilizar o nosso portal, você concorda com nossos Termos de Uso e com nosso Aviso de Privacidade, que poderá ser acessado pelo link a seguir: www.flexxible.com/aviso-de-privacidade. Caso você discorde destes Termos de Uso, não deverá utilizar nossa plataforma.

No entanto, caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, os quais também foram descritos em nosso Aviso de Privacidade, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD”, localizado em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.  

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossos Termos de Uso estão organizados da seguinte forma:

1 O que oferecemos em nosso Portal?

2 Como acessar?

3 Direitos Autorais

4 Propriedade Intelectual  

5 Responsabilidades

6 Disposições Finais

O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?

Nosso portal é uma plataforma que oferece um serviço informativo sobre os produtos Flexxible e de cadastro para entrar em contato conosco.

Nos reservamos no direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, no Aviso de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

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COMO ACESSAR?  

Para acessar o nosso site e utilizar nossas funcionalidades, você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade.  

Pedimos que você sempre mantenha as suas informações pessoais atualizadas. Você concorda que irá manter o seu login e senha seguros, fora do alcance de terceiros e não permitirá que a sua conta na organização seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.

Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a organização detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.

Importante destacar que, para utilizar o site da organização, você deverá ter, pelo menos, 18 (dezoito) anos. Caso tenha idade inferior, poderá utilizar nossa plataforma, desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e, desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

DIREITOS AUTORAIS:

Nosso site é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. Nesse sentido, é proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da organização, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site da organização será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da organização.

Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da organização e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da organização, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma. Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito.  

Caso você venha a produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a organização, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse conteúdo de usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você e de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.  

We may also, at any time and for any reason, review, monitor, and remove your content, at the sole discretion of the organization, without any notice to you.

INTELLECTUAL PROPERTY ON THE SOFTWARE AND PROVIDED MATERIALS:

The organization is committed to the quality of the materials provided to our customers and users. Their creation is the result of much work and effort from our developers. Therefore, we affirm that the organization ensures that all rights, titles, and interests in the service we provide will remain under the ownership of the organization.

Thus, the user will not be able to acquire any ownership rights over the services and content offered on our portal, except when there is our express authorization.  

Finally, we remind you that it is forbidden for the user to download our content with the intention of storing it in their own database, in order to offer it to third parties for any purposes.

USER AND FLEXXIBLE RESPONSIBILITIES:

You are solely responsible for using our electronic portal and must comply with these Terms of Use, as well as the applicable legislation.

The organization, business partners, or collaborators will not, under any circumstances, be held responsible for direct or indirect damages resulting from access, use, or inability to access or use our electronic portal.

Due to the characteristics of the online environment, we cannot be held responsible for possible interruptions or suspensions of connection or failures of various natures, including human failures in processing information.

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When permitted by law, the organization and its partners will not be liable for loss of profits, loss of revenue, loss of data, financial losses, or indirect, special, consequential, exemplary, or punitive damages.

Thus, it is your sole responsibility to keep your device's environment (computer, cell phone, tablet, among others) secure, using available tools such as antivirus, firewall, among others, to help prevent electronic risks.

Know that it is possible that the organization may contain links to third-party sites and applications, as well as have integrated technologies. However, the organization does not endorse, verify, guarantee, or have any connection with the owners of these platforms, and is not responsible for their content, accuracy, policies, practices, or opinions.  

Thus, we recommend that you read the Terms of Use and Privacy Notices of all third-party sites or services you visit or use.

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FINAL PROVISIONS:

Nos reservamos o direito de atualizar nossos Termos de Uso quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.  

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, como o competente para esclarecer eventuais questões vindas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.